sábado, 27 de outubro de 2012

História do Trabalho Infantil


Século XII a XX

Egito: todos os cidadãos eram obrigados a trabalhar independentemente da idade ou do nível económico de cada um. Todos trabalhavam, desde que tivessem robustez física, incluindo as crianças.

Roma e Grécia antiga: a escravatura era legítima e os filhos dos escravos pertenciam aos amos ou senhores, trabalhando para estes sem remuneração. Em Roma, os rapazes eram aprendizes, sendo ensinados pela própria família para que, mais tarde, a criança seguisse o ofício do pai.

Na Idade Média (o feudalismo): o dono da terra dividia a sua propriedade em duas partes, uma parte era para o seu proveito e a segunda parte era para o uso dos camponeses que, por isso, pagavam uma elevada taxa ao senhor feudal. As crianças trabalhavam juntamente com os adultos, ou seja, com os artesões que estes ensinavam-lhes o oficio até possuírem uma boa técnica. As crianças não tinham a perceção do salario e, por vezes, pagavam aos artesões pelo ensinamento.

Revolução Industrial ( Inglaterra, segunda metade do séc. XVII)

A Revolução Industrial foi um período no qual houve grandes transformações a nível de produção, economia e no sistema social. Começou em Inglaterra, expandindo-se para Europa, América e Ásia.

Esta Revolução instaurou o modo de produção capitalista levando a grandes modificações, entre as quais o aumento de horas de trabalho e a criação do sistema de fábricas, trocando o trabalho coletivo e substituindo o trabalhador da velha manufatura.

Nesta produção capitalista, as pessoas foram substituídas pelas máquinas (aumento do desemprego), que tornavam a produção mais eficaz. Estas eram mais rápidas, conduzindo à diminuição dos preços e, por sua vez, a um aumento do consumo.

Este período também foi marcado pelo avanço tecnológico nos transportes e máquinas, surgindo a máquina a vapor e fontes de energia, como o petróleo e a hidrelétrica, e desenvolvendo-se ferrovias. A economia industrial era de vulto, substituindo a economia tradicional, na qual as técnicas eram transmitidas dos pais para os filhos sem mudanças ou pensamentos de modificar.

Com esta Revolução Industrial, houve um deslocamento das pessoas do meio rural para as cidades, conduzindo a um rápido crescimentos destas.

A nível do sistema social, houve grandes modificações, entre as quais o distanciamento do operário do capitalista e a exploração do trabalho infantil.

Em grandes fabricas, os capitalistas não tinham contacto com os operários, elegendo trabalhadores para a supervisão do trabalho dos operários, sendo que estes viviam na miséria. Nestas fábricas, foi marcante a mão-de-obra infantil. O trabalho infantil era visto como um refugiu à marginalidade, ao crime e como um espaço de aprendizagem, proporcionando ao mesmo tempo um aumento do rendimento familiar. Para além das fábricas, as crianças trabalhavam nas minas de carvão, o que levou a um aumento da mortalidade infantil. Ao longo do tempo, a exploração do trabalho infantil expandiu-se para outro tipo de trabalhos, como ajudantes de cozinheiros e operadores de portinholas de ventilação.

As condições destas crianças eram miseráveis, sendo que estas trabalharam 18 horas por dia sobre açoites. Assim, o trabalho nas fábricas era visto como uma casa de correção, na qual o contracto dava direito à alimentação destas crianças.

Era nas tecelagens que acolhiam mais mão-de-obra infantil, pois era necessário uma grande pujança física e dedos finos para o trabalho. Estas só recebiam um 1/3 e 1/6 do salario de um adulto ou então recebiam alojamento e alimentação. Os contratos eram de 7 anos e os patrões comprometiam-se a dar Educação Moral e Religiosa.
Em suma, o capitalismo não forjou o trabalho infantil mas estimulou condições para que estas crianças se transformassem em adultos precoces, e também permitiu uma reprodução, na qual a mão-de-obra era mais barata e permitindo trabalho de longas horas, pela robustez física das crianças.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012


O que é o Trabalho Infantil?


É considerado trabalho infantil quando este é desempenhado por indivíduos a baixo da idade mínima estipulada pela legislação do trabalho em cada país (Em Portugal, a idade mínima é de 16 anos).
Este é um fenómeno global que interfere na vida das crianças violando os seus direitos fundamentais e prejudicando a sua saúde e o seu desenvolvimento mental, físico, social e moral. Isto conduz a uma privação da escola ou a um abandono precoce da mesma.
É de salientar que este fenómeno é mais comum em países subdesenvolvidos, como por exemplo, o Brasil.