Pode dizer-se
que o trabalho infantil em Portugal é já uma realidade conhecida.
Uma vez
reconhecida esta realidade, Portugal procurou conhece-la melhor, pesquisando a
sua dimensão e as suas principais características, promovendo,
assim, um levantamento rigoroso do número de crianças e jovens
trabalhadores, recorrendo a parâmetros, indicadores e metodologias
divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do
IPEC/SIMPOC. Assim, em 1998 foi realizado um inquérito pelo Departamento
de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP) em
colaboração com a OIT e o Instituto Nacional de Estatística.
Antes de
iniciar o inquérito, organizações nacionais e internacionais divulgavam uma
estimativa do número de crianças a trabalhar em Portugal, sendo esta de 200.000
crianças a trabalhar em Portugal. Este estudo veio demonstrar que a realidade
estava bem longe dos números até então avançados: 43.077 menores tinham
atividade económica. Destes, 34.064 eram familiares não remunerados. Do total
de crianças com atividade económica, 78,1% frequentavam regularmente a escola,
35,3% dos inquiridos que declararam trabalhar tinham 15 anos, e 17,6%
tinham 14 anos. Também o número de horas diárias de trabalho foi analisado,
sendo a percentagem mais elevada relativa às crianças que trabalham de uma
a três horas por dia (43,3%).
Três anos
depois, ou seja, em 2001, este inquérito voltou a ser aplicado,
revelando que o número de menores com atividade económica havia passado para os
46.717, dos quais 40.001 eram trabalhadores familiares não remunerados.
Do total de crianças com atividade económica, 86,2% frequentavam regularmente a
escola, 26,7% dos inquiridos que declararam trabalhar tinham 15 anos, e
18,5% tinham 14 anos. O número de horas de trabalho diário teria
sido reduzido para a maior parte dos menores, verificando-se de 1998 para
2001, uma diminuição do número de horas que os menores trabalham por dia. Assim
se entende o aumento de 14,4% do número de crianças que trabalham uma a três
horas por dia.
Apesar deste
ligeiro aumento do número de menores com atividade económica, verificou-se que
as principais diferenças em 3 anos foram a significativa diminuição do número
de menores a trabalhar por conta de outrem, a diminuição do número de horas de
trabalho diário e o aumento da frequência escolar por parte das crianças
trabalhadoras.
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