Child labor and childhood behavioral and mental health

Developing countries, this line stage. In Ethiopia, for example, that the most important evidence of mental disorders in children The aim of this study was to identify the nature of the behavioral disorder, and as well as mental health issues, child abuse, eating problems, show the gross physical illness and injury among children.

In Ethiopia, between the ages of 8 to 15 workers. This study, however, would not be right to show only the behavioral and mental health problems. Methods: A cross sectional study of children under 15 years of age, and who were engaged in different business all the time. nonformal and informal sector workers, Ethiopia has been carried out in four major cities. Children Declaration Form, and as a diagnostic tool known as the Diagnostic Interview

For Children and Adolescents was used to determine Symptoms and signs of mental and behavioral problems.

 

In this study, the prevalence of mental disorders in childhood behavioral and previews are within the range reported in studies conducted on children the same age group. However, the lower incidence of childhood disorders Child workers in the present study compared to non-working people healthy worker effect is probably due to selection bias. Business, can have a destructive effect on the child. Also the physical and mental development may lead to weakening and lead to irreversible damage to the permanent disability. Children engaged in such activities may be impaired physical, social or psychological stress can influence.

Apart from being detrimental to full social and cognitive development.

Children, child labor in the cause of frequent physical and emotional abuse. Many of these children have sleep problems. Employers are on display for the phobic reactions, their bedding soaked and, in some cases, is not consistent with the behavior exhibited depends on their chronological age. Regular, structured Events and anorexia, fatigue, heavy consumption of cigarettes and alcohol, sexually transmitted diseases and infections; defiance of parental control, criminal activities into the intake, body deformed and stunted growth.

Perhaps the worst form of child prostitution, and physically due to the terrible consequences of child labor has emotional, and sexual abuse. Prostitution can also cause. Such as HIV infection, sexually transmitted diseases, unwanted pregnancy and abortion in the cause. Push the self esteem that lead to such loss, physical and emotional illness, Clearly demonstrated the exploitative nature of child labor. Shown in polls, Senegal, Brazil, Colombia, Ghana, India, Indonesia and Turkey, their example is shown.

Children behavioral and mental as well as physical and nutritional problems have emerged. In this article, however, behavioral disorders, and psychological problems related to child labor has revealed.

Many children in the world are taken out of school to work or classes that are taken out of school to work or misses. This is the age of adulthood in their socialization and negatively affects their chances of obtaining an adequate income. Child labor, unhealthy environment, hazardous substances, poor nutrition, physical pain and fatigue, or by others, accidents, dependency or worst forms of violence and abuse affects children most at risk.

Despite the existence of programs for the elimination of child labor, many children are still working on the streets and education deprived of the right to remain and continue to work as migrant agricultural labor, the worst forms of child labor, many risks facing.

 

           

Causes, status and trends: Of course the most important underlying cause of child labor, child labor requires the child's family income is provided by the needs or requests. For this reason, inter generational low levels of education, child labor and break the cycle of poverty for well targeted, well managed social policy is required. At the same time, the parents aware of the dangers of certain forms of child labor and education, which may reflect the extent to which factors such as the value attributed to the tendency of child labor, child labor in their traditional forms of experience, you will benefit. Some children, especially adolescent girls, family crowd or the death of a parent, illness, injury, or have been away from home due to a large amount of work.

 

 

 

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Ações Extensivas e Protagonismo

O que é o PETI?

Programa de erradicação do trabalho infantil da cidade de João Pessoa. Este é um pograma do governo federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes de 7 a 15 anos e 11 meses de idade do trabalho que põe em risco a sua saúde e desenvolvimento. Para além da erradicação, este programa também tem como objetivo o retorno, permanência e o bom desempenho na escola; fomentar, incentivar e ampliar o conhecimento destas crianças/adolescentes em desenvolvimento através de atividades desportivas, culturais e artísticas; e o apoio, orientação, a capacitação e a geração da renda das famílias destas crianças/adolescentes visando à devolução da responsabilidade na manutenção do grupo familiar.

Quem são os beneficiários do programa?

Crianças e adolescentes oriundos de famílias com renda “per capita” de até meio salários mínimo.

Como funcionam as ações deste programa?

As ações são constituídas por núcleos de 4 horas, de segunda-feira à sexta-feira, sob orientação de monitores.

Evolução histórica do PETI

2001: proposta de trabalho que vem sendo desenvolvida peça Universidade Federal da Paraíba através do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).

2001 -2003: foco das ações foi a formação de agentes de direitos humanos para atuarem no combate ao trabalho infantil

2003 - 2004: o foco foi a pesquisa nas instituições onde trabalham os referidos agentes.

2004: foco foi a extensão com famílias através de um balcão de direitos

2005: continuidade à formação dos agentes de direitos humanos

2008 - 2010: o foco das atividades tem sido as crianças e os adolescentes atendidos nas atividades socioeducativas, antiga Jornada Aplicada do PETI, através do Programa de Bolsas de extensão (PROBEX).

Entre os anos 2001 e 2005, a pesquisa identificou:

- Falta de formação e capacidade de pessoal para atuar nesta área, sendo o conhecimento acumulado aplicado a profissionais e em organizações não-governamentais atuando em atividades indiretas de combate ao trabalho infantil e de defesa do adolescente trabalhador;

- As políticas públicas de combate ao trabalho infantil não conseguiam viabilizar a sua erradicação.

- PETI diminuía mas não erradicava o trabalho infantil.

Assim, tendo em conta todos estes aspetos, desse de 2008 até2010, professores e estudantes de psicologia do núcleo PETI, desenvolveram uma experiencia de extensão. Esta foi atuada em crianças/adolescentes e teve como objetivos:

1. Principal objetivo: potencialização

2. Objetivos específicos: desnaturalizar o trabalho infantil, contribuir para a formação da cidadania de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil, desenvolver com eles uma cultura de protagonismo e formar psicólogos a partir da atuação da Psicologia Social.

Ferramentas teóricas

1. Educação em direitos humanos ou em cidadania: campo específico de pesquisa e de intervenção com objeto, método, bibliografia própria e um amplo e articulado movimento nacional de educadores.

 

2. Protagonismo juvenil: ações cujos próprios atores são os próprios jovens. Assim, através das atividades do PETI, tentaram que os jovens fossem participativos, pensassem sobre as suas realidades, tornassem conscientes e reivindicassem a garantia dos seus direitos.

 

3. Educação popular e os direitos humanos: áreas parceiras da Psicologia social que passou por algumas ruturas e avanços no seu andamento histórico através desta psicologia, surgiu a Psicologia Comunitária sendo a sua atuação nas comunidades parte pela problemática da realidade vivida por essas, tendo como base, o desenvolvimento da consciência dos moradores como sujeitos históricos e comunitários, com o desenvolvimento de ações em termos de educação popular. Assim, esta ação extensiva é desenvolvida com base na Psicologia comunitária tendo como atuação psicológica. Tem como objetivo agir com o homem como sujeito ou ator capaz de transformar a sua realidade.

As ferramentas usadas na experiência

A metodologia do projeto de extensão é a tomada emprestada da educação popular, e visa a construir conjuntamente o trabalho, considerando-se as experiências expostas pelos envolvidos.

Etapas:

1. Apresentação da proposta a crianças e adolescentes e solicitação da sua autorização;

2. Realização de um acordo de convivência, escolha das temáticas que serão desenvolvidas, oficinas com os temas acordados, avaliações e reconstrução da proposta, conversas informais com as crianças e adolescentes e encontros com os vários atores a partir das “discussões” que emergem nas atividades (oficinas ou conversas) com as crianças e adolescentes.

Desenvolvimento e procedimento das atividades

Os estudantes de psicologia encontravam-se com elas uma vez por semana nos dois núcleos (PETI é composto por dois núcleos/grupos de crianças e adolescentes) fazendo uso da ferramenta da oficina que trabalhava-se com literatura, escrita, música, filmes, fotografia, desenhos, o estatuto da criança e do adolescente (estas crianças e adolescentes que estavam expostas ao trabalho infantil tinham a consciência de que não tinham quaisquer direitos e sofriam de violência e com isto, PETI tinha como o objetivo de alterar estes aspetos.), conversas em círculos, conversas com pequenos grupos e jogos e brincadeiras.

 

Para além disto, estas crianças e adolescentes tinham oficinas semanais com formato flexível adaptadas ao seu contexto quotidiano.

Etapas: dinâmica, apresentação de um tema gerador, problematização, reflexão, identificação de possibilidades de ação e adoção de ideias, tendo também, em cada núcleo, tempo para brincar.

As temáticas tratadas variavam de núcleo para núcleo surgindo com a convivência, mas de modo geral eram: direitos humanos e cidadania, escola, violência, trabalho infantil, perspetivas de vida e protagonismo, adolescência, diversidade (racial e sexual), cultura, arte, comunidade e história de um dos núcleos.

As ações também “atingiam” outros atores, como a coordenação PETI, as coordenações dos núcleos, os monitores, as famílias, as escolas, e as Redes Intersectoriais ou Socio assistenciais (saúde, educação e assistência social) localizadas nos bairros onde ficavam os núcleos. Com as coordenações, os monitores, a família, a escola e a rede usavam a ferramenta das reuniões (de planeamento, articulação e avaliação) ocorrendo semanal, mensal ou quinzenalmente. No caso das famílias usaram, também, a ferramenta visitas domiciliares que ocorriam semanalmente.

Também há um encontro semanal entre os estudantes e a coordenadora do projeto para o planeamento de atividades, avaliações, relato da oficina semanal em cada núcleo, estudos de textos, momentos de problematização, reflexões e orientações.

 

RESULTS AND INTERPRETATION ABOUT CHILD LABOR

In this context, child labor programs integrated into national priorities and a broad based alliance building and social mobilization to create a synergy Important steps have been taken courage. For use in development planning child labor data collection, analysis and interpretation in terms of capacity area consisted of the acquisition of strengthening the other. With employers  and workers organizations property in close collaboration with the problem of child labor at the national level intensive advocacy and policy dialogue has been strengthened.

This mechanism ensures that only support child labor issues with the same only. Policies and programs and strategies, including child labor, showed functional groups acting.

Increased stability of the national number of joint programs and organizations to work together. Thus, child labor, child labor and the prevention of withdrawal of life has been developed for the rehabilitation of sustainable models. These models, child labor monitoring units and systems, social support units, routing and monitoring mechanisms, and family support programs. As a result, many children's confidence-inspiring, labor, education and the development of lifelong learning skills, gain freed, health and psycho-social status of Refined given.

A national capacity and knowledge on child labor issues and operational experience all of these efforts by the accumulation of time-bound and measurable goals shape the IPEC and its partners provided the perfect conditions to turn. National TBPPF national development and to build a strong coalition around a giant step has been the subject of international stakeholders.

Child labor is a human rights issue, socially and economically very important. According to estimates, 250 million children all over the world today, adequate education, health services and the lack of basic freedoms in working order. Your point of view is no doubt that children pay the bill, but poor countries, as well as pain. Child labor is an objective in its own end. For this to be done, but also will contribute to the economic and human development.

        

The ILO Minimum Age Convention, No. 138 in 1973, provides for the effective elimination of child labor. This Convention No. 182 on the Worst Forms of Child Labour Convention on the Elimination adopted in 1999 strengthened. This contract for the elimination of the worst forms of child labor immediately necessary to take urgent measures. Illegal use of children working in the worst forms of slavery and forced to work, danger, until the far-flung children's health, safety and business ethics to break.

Speed ​​and intensity unprecedented in terms of the global child labor, child labor, the movement of the target region, has become a lawsuit against the exploitation of public attention on the developing world.

This political boundaries, languages, cultures and spiritual traditions of the movement is excessive. Civil society (governments, employers, trade unions, civil society organizations and religious organizations) to come together all parties should be declared an end to the exploitation of children in the workplace.

According to the survey is a continuation of two surveys conducted in 1994 and 1999, the rate of decline of child labor, child labor continues.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Forms of Child Labour Targeted Include:

 

Street children, agriculture, small and medium-sized businesses, working children and heavy and dangerous work, family and children, paid off-nomadic and temporary workers. A large number of activity envisaged under the following headings: the current institutional structures, awareness-raising, social mobilization, training measures, to strengthen measures for the eradication of poverty, the expansion of social protection and social safety net, and monitoring and evaluation of the application of laws and regulations.

 Strategy, political will, adequate capacity at the local level, such as the successful implementation of the right information and cooperation depends on various factors such as the size and effectiveness. The worst forms of child labor in the family budget, social structures, employers, brokers, and other related conditions, and manufacturing sectors, prices, employment and exports, as well as to eliminate the effect of the economic consequences will be of great importance are taken into account.

O trabalho infantil num matadouro paraense

A Liga - Trabalho Infantil

OIT combate ao trabalho infantil

Implicações físicas e psicológicas do risco do trabalho infantil: Um estudo em Syllet City, Bangladesh

Em Bangladesh, as crianças estão acostumadas a trabalhar na indústria e produção de plantas, pequenas fábricas de escala, metalurgia, construção civil, bem como em muitas atividades do sector informal. As crianças trabalhadoras têm vindo a sofrer de diversos problemas físicos e psicológicos e mais de metade delas recebem assistência médica por parte de prestadores de cuidados de saúde locais que não têm qualificações reconhecidas.

O problema do trabalho infantil foi abordado pelo governo através de diversos planos, políticas e leis. No entanto, ainda há muitos locais de trabalho de risco que implicam um desvio psicológico, físico e económico e abuso de crianças em Bangladesh.

Vários estudos foram feitos ao longo dos tempos sobre este tema, no entanto para este estudo em particular, o mais importante foi o de Kabeer (2001), que explora as dimensões geográficas, económicas e sociais dos problemas de trabalho infantil e os resultados da educação pobre na Índia e em Bangladesh. Esta autora chega à conclusão de que a pobreza não é, necessariamente, uma barreira intransponível ao acesso a serviços de educação e de que há uma necessidade de tirar as lições dos esforços dos poucos planejadores educacionais que (i) compreenderam os padrões de desvantagem causada por casta, gênero, etnia e insegurança subsistente e (ii) que iniciaram a prestação de serviços educacionais voltados para as necessidades dos marginalizados.

Já num outro estudo, Mamun, Mondal, Islam e Kabir (2008) investigaram os fatores que influenciam as complicações de saúde das crianças trabalhadoras através da recolha de dados primários de algumas áreas selecionadas do distrito do Cravo, Bangladesh. A sua análise de regressão logística mostra que a hora de trabalho por dia, local de trabalho e idade no momento da entrada a trabalhar pareciam ser os fatores mais importantes na determinação da probabilidade de enfrentar complicações de saúde. Eles acham que:

• Um aumento nas horas de trabalho aumenta a probabilidade de complicações de saúde,
• As crianças que trabalham em sectores mais perigosos enfrentam mais problemas de saúde do que aquelas que trabalham em setores comparativamente menos perigosos,
• As crianças que entram em trabalho numa tenra idade enfrentam mais complicações de saúde do que aquelas que entram em trabalho numa idade mais avançada.

 

 

Este estudo ficou dividido entre 3 pontos a analisar: saúde física, saúde psicológica e efeitos psicológicos.

 

Saúde física

Existem provas irrefutáveis de que o trabalho infantil tem como consequência graves problemas de saúde física que afetam negativamente o desenvolvimento físico das crianças, especialmente porque a maior parte das crianças trabalhadoras vêm de famílias pobres e têm uma nutrição inadequada para enfrentar os rigores de uma vida de trabalho duro. Consistente com os resultados de Khair (2005), Uddin, Hamiduzzaman e Gunter chegaram à conclusão de que o dano físico depende muito do tipo de trabalho e do número de horas trabalhadas. Por exemplo, na pesquisa feita ficou mostrado que mais de 60 por cento das crianças trabalhadoras entre 14-16 anos de idade encontram-se a trabalhar numa média de 14 horas por dia, o que obviamente causa uma variedade de problemas de saúde a curto e a longo prazo. As crianças são principalmente vulneráveis ​​devido à sua falta de maturidade física e à exposição a locais de trabalho inseguros. Além disso, as condições de trabalho não saudáveis na soldagem e construção causam, respetivamente, doenças de pele e problemas de visão. Quase todas as crianças trabalhadoras (90 por cento) são afetadas pela dor física durante as horas de trabalho ou depois. O que torna a situação pior é que a maioria das crianças trabalhadoras não recebem tratamento profissional reconhecido para os seus problemas de saúde.

Saúde psicológica

As crianças que estão em campos de trabalho de risco não têm oportunidade de construir a sua saúde psicossocial natural. Longas horas de trabalho acabam por produzir nas crianças um sentimento de frustração e inadequação. O seu envolvimento no trabalho arriscado resiste eventualmente na construção das suas habilidades cognitivas e emocionais e essas crianças acabam por se tornarem retiradas, introvertidas e pouco comunicativas. Uma parcela significativa das crianças que trabalham no sector da construção e soldagem têm sofrido de imaturidade psicológica e global sendo que 40 por cento dos trabalhadores infantis são afetados pelo crescimento psicológico anormal. Estes também são privados de cuidados especiais que seriam necessários para os seus efeitos psicológicos.

Efeitos económicos

 

Os trabalhadores infantis tipicamente recebem menos do que os adultos em todas as variedades de empregos, mesmo aqueles que realizam o mesmo trabalho e têm de trabalhar para além do horário de trabalho. Segundo Khair (2005), as crianças recebem ordenados patéticos que são dificilmente compatíveis com o trabalho que lhes é imposto. Na verdade, com base na pesquisa feita pelos autores do artigo referido, o rendimento médio dos trabalhadores infantis é de cerca de 50 taka, e apenas 17,5 por cento são pagos em mais de 60 taka por mais de 10 horas ou um dia de trabalho. Na maioria dos casos, o ordenado das crianças não é gasto para o seu próprio desenvolvimento. Em vez disso, eles são obrigados a trabalhar para alimentar os membros da família. A tragédia é que as crianças trabalhadoras perdem a sua potencialidade futura de trabalho e podem, então, tornar-se dependentes dos seus próprios filhos.

Nos setores de construção ou de soldagem, muitos empregadores sentem-se confortáveis para trabalhar com as crianças, que, então, substituem os adultos do sexo masculino e feminino. Além disso, os contratos formais normalmente não existe com crianças, o que permite que os empregadores tomem decisões arbitrárias sobre o horário de trabalho, pagamento de salários e da rescisão de serviços. Com base na pesquisa efetuada, 20 por cento dos trabalhadores infantis ou eram completamente analfabetos ou na melhor das hipóteses só eram capazes de assinar o seu nome. Dado que apenas cinco por cento completaram o ensino secundário, a maioria dos trabalhadores infantis irão ficar presos a um baixo nível de educação, o que, então, tem um imenso impacto sobre o seu bem-estar futuro e a sua incapacidade futura de gerar receberem ordenado decente.

Algumas conclusões e implicações do estudo de Uddin, Hamiduzzaman, e Gunter

Em Sylhet City, as crianças têm trabalhos servis, não qualificados e não-produtivos como puxar riquexós, indústrias de soldagem, e o levantamento de cargas pesadas. A estas crianças geralmente não são dados quaisquer serviços médicos, muitas vezes nem mesmo em casos de acidentes de trabalho. É comum a todas as crianças adoecerem com frequência com doenças de pele, traços de calor, dor física, e problemas relacionados com os olhos (visão). As crianças, com a compulsão de começarem a trabalhar em idade precoce, não obtêm o ambiente adequado ao seu desenvolvimento. Muitas crianças que trabalham, especialmente meninas, também estão sujeitas a abuso e assédio sexual. O trabalho infantil arriscado também cria um obstáculo para o crescimento futuro das crianças.

Embora seja difícil apontar a questão do trabalho infantil arriscado associado a deteriorações das crianças a nível físico e mental, é importante ressaltar que a maioria dos trabalhadores infantis são analfabetos e não qualificados, devido ao início de ingressar no sector do emprego.

Basu e Tzannatos (2003) concluíram que, embora a intervenção do governo para controlar o trabalho infantil seja desejável e possível, é necessário criar uma política que em primeiro lugar reconheça as poderosas forças de mercado que dão origem ao trabalho infantil, e que esteja ciente das muitas armadilhas e os riscos que ocorrem nesta área. Os autores distinguem entre as políticas de colaboração (como crianças gratificantes que vão à escola em vez de trabalhar) e medidas coercivas (como ações judiciais) e concluem que, enquanto as medidas de coação têm o seu papel, elas precisam ser usadas ​​com muito mais cuidado do que as políticas de colaboração que podem privar as crianças do trabalho essencial para a sua sobrevivência. Além disso, se, por exemplo, uma lei é eficaz apenas em alguns setores, pode conduzir o trabalho infantil para os setores que são mais prejudiciais para as crianças.

Até que modos alternativos de ordenado estejam disponíveis, é necessário equilibrar a perceção da necessidade do trabalho infantil com a vulnerabilidade das crianças, relacionada com a sua falta de maturidade física e mental. No entanto, o governo e outras organizações relevantes devem tomar mais iniciativas para construir um senso de responsabilidade e de independência na mente prematura dos filhos e prepará-los para uma vida adulta produtiva e saudável. A este respeito, as autoridades em causa devem tomar uma variedade de medidas de integração.

 

Dentro da esfera emprego-educação, as medidas mais importantes de integração seriam:

• Tomar medidas para melhorar a educação básica, a fim de reduzir o trabalho infantil,
• Tomar em conta os contextos particulares de famílias pobres pela criação de um sistema de educação não-formal paralelo ao ensino primário,
• Criar a consciência entre os pais sobre as consequências do trabalho infantil perigoso,
• Fornecer subsídios para as famílias pobres e
• Acelerar a comida para o programa de educação em grande escala.

Dentro da esfera emprego-saúde, as medidas mais importantes de integração seriam

• Melhorar os serviços de saúde para crianças em áreas onde se sabe que os trabalhadores infantis vivem e trabalham,
• Melhorar os serviços de saúde dos centros de saúde rurais, e
• Criar equipas médicas móveis que visitam e tratar crianças trabalhadoras nos seus locais de trabalho.

 

 

CURIOSIDADES

Estima-se que o número de crianças envolvidas em trabalho infantil em todo o mundo (com idades entre os 5 e os 17 anos) seja de 218 milhões?

De acordo com o segundo Relatório Global sobre o trabalho infantil, da OIT, cujos dados reportam a 2004, das cerca de 317 milhões de crianças economicamente ativas, com idades entre os 5 e os 17 anos, 218 milhões podiam ser consideradas como crianças em situação de trabalho infantil. Destas, 126 milhões realizavam trabalhos perigosos.

Se considerarmos os números correspondentes ao escalão etário dos 5 aos 14 anos, são cerca de 191 milhões de crianças economicamente ativas, das quais 166 milhões em situação de trabalho infantil e destas 74 milhões desenvolviam trabalhos perigosos.

 
Em Portugal é possível um menor com idade inferior a 16 anos ser admitido a prestar trabalho?

A regra, em Portugal, é a de que só podem ser admitidos a prestar trabalho os menores que tenham completado 16 anos (idade mínima de admissão), tenham concluído a escolaridade obrigatória (9º ano) e disponham de capacidade física e psíquica adequada ao posto de trabalho.
Admitem-se, no entanto, exceções à idade mínima de admissão. Assim, um menor de 16 anos pode prestar trabalho desde que:

• tenha concluído a escolaridade obrigatória (9º ano) e
• esteja em causa a prestação de trabalhos leves.

Trabalhos leves consistem em tarefas simples e definidas que não exijam esforços físicos ou mentais suscetíveis de pôr em risco a integridade física, a segurança, a saúde, e o desenvolvimento físico, psíquico e moral do menor. Também não podem prejudicar a assiduidade escolar, a participação em programas de orientação ou formação e a capacidade para beneficiar da instrução ministrada.

 

A partir dos 16 anos de idade todo o trabalho é autorizado?

Existem atividades, processos e condições de trabalho proibidos a menores de 18 anos.
São proibidas ao menor as atividades consideradas perigosas ou desenvolvidas em locais perigosos (previstas nos artigos 116.º a 121.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho_ por força do art. 12º da Lei 7/2009), tais como os trabalhos que implicam a exposição a alguns agentes físicos, biológicos e químicos, os trabalhos que impliquem a condução ou operação de veículos de transporte, tratores, etc., trabalhos realizados no subsolo, trabalhos realizados em clubes noturnos e similares, entre outros.

 

Os menores com idade inferior a 16 anos podem participar em espetáculos e outras atividades?

• Os menores podem participar em espetáculos e outras atividades de natureza cultural, artística ou publicitária, designadamente como ator, cantor, dançarino, figurante, músico, modelo ou manequim, incluindo os correspondentes ensaios.
• Os menores só podem participar em espetáculos circenses desde que tenham pelo menos 12 anos de idade e se a sua atividade, incluindo os correspondentes ensaios, decorrer sob a vigilância de um dos progenitores, representante legal ou irmão maior.
• A atividade do menor não pode envolver qualquer contacto com animais ferozes.
• Existem restrições quanto ao número de horas de atividade em função da idade do menor.
• A participação do menor em espetáculos e outras atividades de natureza cultural está ainda sujeita a autorização pela CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) que avalia as condições de participação mediante a análise de um requerimento.

 

O envolvimento de crianças no tráfico de drogas é considerado trabalho infantil?

• O envolvimento de crianças em atividades ilícitas, nomeadamente na produção e tráfico de drogas é uma das piores formas de trabalho infantil definidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• As piores formas de trabalho infantil, definidas no artigo 3º da Convenção nº.182 da OIT, abrangem ainda:
• todas as formas de escravatura ou práticas semelhantes à escravatura, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a servidão, bem como o trabalho forçado ou obrigatório, incluindo o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;
• a utilização, recrutamento ou oferta de crianças para a prostituição, produção de pornografia, ou espetáculos pornográficos; e
• os trabalhos que, pela sua natureza ou pelas condições em que são exercidos, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança, ou moralidade das crianças, conhecidos como trabalhos perigosos.

 

Em Portugal, o número de crianças em situação de trabalho infantil ronda os 200 mil?

• De acordo com os últimos dados oficiais, de 2001, que resultam de um estudo de quantificação e caracterização do fenómeno, do Ministério do Trabalho e Solidariedade que contou com o apoio da OIT, 48914 menores desempenhavam uma atividade económica, o que correspondia a uma taxa de 4,1% do total de menores dos 6 aos 15 anos de Portugal.
• Dos menores com atividade económica apenas uma parte se encontrava em situação de trabalho infantil, ou seja, desenvolvia trabalhos que podem prejudicar a saúde, educação e o normal desenvolvimento das crianças.
• O número de menores em situação de trabalho infantil, apurado com base nos dados de 2001, era de 28 228, correspondendo a uma taxa de 2,4% do total de crianças dos 6 aos 15 anos de idade .

 Em Portugal é na indústria, nomeadamente nas indústrias têxteis e do calçado, que se encontram mais menores a trabalhar?

Segundo os últimos dados oficiais, a agricultura é o sector que ocupa mais menores em Portugal (48.4% dos menores com atividade económica), em atividades que se encontram associadas ao trabalho familiar não remunerado.
                                           
Segue-se o comércio (13.7%) e só depois a indústria transformadora, como o terceiro sector com maior incidência de menores a trabalhar (12.4%). Na Indústria transformadora a mais representada é a indústria têxtil (3.8%), seguida da indústria alimentar e da indústria do couro e seus produtos (onde a maior parte dos menores que aí desenvolve a sua atividade se encontra a associada à indústria do calçado), ambas representando 2.6% do total de menores que trabalham.

 

Em Portugal trabalham mais rapazes que raparigas?

Segundo os últimos dados oficiais, a maior parte dos menores que desenvolve uma atividade económica são rapazes (68.3%).
                      
Existem diferenças na distribuição por género relativamente aos sectores onde os menores exercem as suas atividades, assim as raparigas estão em maioria nas atividades relacionadas com os sectores da restauração, comércio e indústria transformadora, enquanto que na agricultura e construção civil as atividades são maioritariamente desenvolvidas por rapazes.

 

Trabalho doméstico e trabalho domiciliário infantil são a mesma coisa?

Apesar de serem conceitos muitas vezes confundidos, trata-se de situações distintas:
                                      
O trabalho domiciliário infantil:

• É um subtipo de trabalho infantil e refere-se a uma atividade económica realizada por menores no domicílio mas sob a responsabilidade de terceiros (empresa). Supõe um vínculo contratual (formal ou não), sendo normalmente remunerado segundo a quantidade e qualidade da peça executada.
• Pode definir-se como trabalho realizado por menores, por conta de outrem, em contexto doméstico.

O trabalho doméstico:

• É uma atividade não económica realizada por menores, no âmbito das relações familiares/decorrentes da vida familiar.
• Trata-se de tarefas domésticas realizadas no seio do próprio agregado familiar como arrumar a casa, preparar refeições, tomar conta de irmãos mais novos, etc.
• Estas atividades, se forem desenvolvidas em excesso, podem ser tão ou mais prejudiciais que as atividades em sentido económico.
• Contrariamente ao que sucede no desempenho de atividades económicas, as raparigas são as mais penalizadas com este tipo de trabalho.

 Cabe apenas às entidades competentes denunciar as situações de trabalho infantil com as quais se depara no decorrer do seu trabalho?

Qualquer instituição, entidade ou mesmo um cidadão a título individual pode e deve denunciar uma situação de trabalho infantil com a qual se depare, mesmo anonimamente. Para comunicar uma situação de trabalho infantil ao PETI, basta aceder ao nosso site, ir a “comunicação de situação de trabalho infantil” preencher a ficha disponível para o efeito e enviá-la diretamente (on-line). Pode ainda contactar-nos através do correio eletrónico ou por fax.